A POLÍTICA DA SAÚDE NO SÉCULO XVIII
Texto de Foucault reduzido
A
medicina privada do Século XVIII-XIX
O
desenvolvimento de um mercado médico sob a forma de clientelas privadas, a extensão
de uma rede de pessoal que oferece intervenções medicamente qualificadas, o
aumento de uma demanda de cuidados por parte dos indivíduos e das famílias, a
emergência de uma medicina clínica fortemente centrada no exame, no
diagnóstico, na terapêutica individual.
A medicina no Século XVIII-XIX
Existiram,
de fato, múltiplas políticas de saúde e diversos meios de se encarregar dos
problemas médicos: Grupos religiosos (importância considerável, por exemplo,
dos Quake e dos diversos movimentos Dissent, na Inglaterra);
associações de socorro e beneficência e Sociedades científicas, as
Academias do século XVIII ou as sociedades de estatística do início do século
XIX, tentam organizar um saber global e quantificável dos fenômenos de
morbidade. A saúde, a doença como fato de grupo e de população, é
problematizada no século XVIII a partir de instâncias múltiplas em relação às
quais o Estado desempenha papéis diversos. As
distribuições gratuitas de medicamentos são efetuadas na França, com uma
amplitude variável, de Luis XIV a Luís XVI.
Criação de órgãos de consulta e de
informação (o Collegium sanitário da Prússia data de 1685; a
Sociedade Real de Medicina fundou−se na França em 1776). Fracassa em seus
projetos de organização médica autoritária.
O
Estado é também objeto de solicitações às quais ele resiste. A problematização
da noso−politica (política da doença ou doença-política), no século XVIII, a
emergência, em pontos múltiplos do corpo social, da saúde e da doença como
problemas que exigem, de uma maneira ou de outra, um encargo coletivo. O traço
mais marcante desta "noso−política" (política da doença ou
doença-política) que inquieta a sociedade francesa, e europeia − no século
XVIII, é sem dúvida, o deslocamento dos problemas de saúde em relação às
técnicas de assistência. Pode−se dizer que até o fim do século XVII os encargos
coletivos da doença eram realizados pela assistência aos pobres.
Economicamente,
esta medicina−serviço estava essencialmente assegurada por fundações de
caridade. Institucionalmente, ela era exercida dentro dos limites de organizações
(leigas ou religiosas) que se propunham fins múltiplos: distribuição de
viveres, vestuário, recolhimento de crianças abandonadas, educação elementar e
proselitismo moral, abertura de ateliês e de oficinas, eventualmente vigilância
e sanções de elementos "instáveis" ou "perturbadores".
Na
figura do "pobre necessitado" que merece hospitalização, a doença era
apenas um dos elementos em um conjunto que compreendia também a enfermidade, a
idade, a impossibilidade de encontrar trabalho, a ausência de cuidados. A série
doença−serviços médicos−terapêutica ocupa um lugar limitado e raramente
autônomo na política e na economia complexa dos "socorros".
A
partir de um exame minucioso da
população e das distinções que se tenta estabelecer entre as diferentes
categorias de infelizes aos quais, confusamente, a caridade se destinava: na
atenuação lenta dos estatutos tradicionais, o "pobre" é um dos
primeiros a desaparecer e ceder lugar a toda uma série de distinções funcionais
(os bons e os maus pobres, os ociosos voluntários e os desempregados involuntários; aqueles que podem fazer
determinado trabalho e aqueles que não podem). Uma análise da ociosidade − de
suas condições e seus efeitos − tende a substituir a sacralização um tanto
global do "pobre".
Análise
que na prática tem por objetivo, tornar a pobreza útil, fixando−a ao aparelho
de produção; e, na pior, aliviar o mais possível seu peso para o resto da
sociedade: como fazer trabalhar os pobres "válidos", como transformá−los
em mão−de−obra útil; mas, também, como assegurar o autofinanciamento pelos
menos ricos de sua própria doença e de sua incapacidade transitória ou
definitiva de trabalhar; ou ainda, como tornar lucrativas a curto ou em longo
prazo as despesas com a instrução das crianças abandonadas e dos órfãos. O
imperativo da saúde: dever de cada um e objetivo geral.
No
século XVIII: Uma nova função: a disposição da sociedade como meio de bem−estar
físico, saúde perfeita e longevidade. O exercício destas três últimas funções foi
assegurado menos por um aparelho único que por um conjunto de regulamentos e de
instituições múltiplas que recebem, no século XVIII, o nome genérico de
"policia".
O que
se chamará até o fim do Antigo Regime de polícia não é somente a instituição
policial; é o conjunto dos mecanismos pelos quais são assegurados a ordem, o
crescimento canalizado das riquezas e as condições de manutenção da saúde
"em geral". O respeito da regulamentação econômica; respeito das medidas
de ordem; respeito às regras gerais de higiene.
Preservação,
manutenção e conservação da "força de trabalho".
Estimativas
demográficas cálculos, da pirâmide das idades, das diferentes esperanças de
vida, das taxas de morbidade, estudo do papel que desempenham um em relação ao
outro; o crescimento das riquezas e da população, diversas incitações ao
casamento e à natalidade, desenvolvimento da educação e da formação
profissional.
O privilégio da
infância e a medicalização da família.
Ao
problema "das crianças" se acrescenta o da "infância". São
codificadas segundo novas regras − as relações entre pais e filhos, mantidas, e
com poucas alterações, as relações de submissão, mas devem estar regidas,
doravante, por todo um conjunto de obrigações que se impõe tanto aos pais
quanto aos filhos: obrigações de ordem física (cuidados, contatos, higiene,
limpeza, proximidade atenta); amamentação das crianças pelas mães; preocupação
com um vestuário sadio; exercícios físicos para assegurar o bom desenvolvimento
do organismo.
A
família não deve ser mais apenas uma teia de relações que se inscreve em um
estatuto social, em um sistema de parentesco, em um mecanismo de transmissão de
bens. Organiza−se como o meio mais próximo da criança; tende a se tornar, para
ela, um espaço imediato de sobrevivência e de evolução.
O laço
conjugal serve para organizar o que servirá de matriz para o indivíduo adulto, e
para dar continuidade a duas linhagens, portanto para produzir descendência,
mas também para fabricar, nas melhores condições possíveis, um ser humano elevado
ao estado de maturidade, a saúde das crianças − se torna um dos objetivos mais
obrigatórios da família.
Os órfãos: São abertas instituições especialmente destinadas a
recolhe−los e a ministrar −lhes cuidados particulares ( é organizado, também, um
sistema de acolhimento por amas de leite ou em famílias onde eles serão úteis,
participando, ainda que pouco, da vida doméstica, e onde, além disso,
encontrarão um meio de desenvolvimento mais favorável e economicamente menos
custoso que um asilo, onde ficariam confinados até á adolescência.
A velha noção de regime entendida como regra de vida e como forma de medicina
preventiva tende a se alargar e a se tornar o "regime" coletivo de
uma população considerada em geral, tendo como tríplice objetivo: o
desaparecimento dos grandes surtos epidêmicos, a baixa taxa de morbidade, o
aumento da duração média de vida e de supressão de vida para cada idade. E,
antes de tudo, sobre o espaço urbano em geral: porque ele é, talvez, o meio
mais perigoso para a população.
A
localização dos diferentes bairros, sua umidade, sua exposição, o arejamento
total da cidade, seu sistema de esgotos e de evacuação de águas utilizadas, a
localização dos cemitérios e dos matadouros, a densidade da população
constituem fatores que desempenham um papel decisivo na mortalidade e morbidade
dos habitantes.
A
cidade patogênica deu lugar, no século XVIII, a toda uma mitologia e a pânicos
bem reais (o Cemitério dos Inocentes, em Paris, foi um destes lugares saturados
de medo); ela exigiu, em todo caso, um discurso médico sobre a morbidade urbana
e uma vigilância médica de todo um conjunto de disposições, de construções e de instituições.
As
necessidades da higiene exigem uma intervenção médica autoritária sobre o que
aparece como foco privilegiado das doenças: as prisões, os navios, as
instalações portuárias, os Hospitais gerais onde se encontravam os vagabundos,
os mendigos, os inválidos; os próprios hospitais, cujo enquadramento médico é
na maior parte do tempo insuficiente, e que avivam ou complicam as doenças dos
pacientes, quando não difundem no exterior os germes patológicos.
Os médicos deverão ensinar aos indivíduos as regras
fundamentais de higiene que estes devem respeitar em beneficio de sua própria
saúde e da saúde dos outros: higiene da alimentação e do habitat,
incitação a se fazer tratar em caso de doença.
A
medicina como técnica geral de saúde, mais do que como serviço das doenças e
arte das curas, assume um lugar cada vez mais importante nas estruturas
administrativas e nesta maquinaria de poder que, durante o século XVIII, não
cessa de se estender e de se afirmar.
A
administração serve de ponto de apoio e, por vezes, de ponto de partida aos
grandes inquéritos médicos sobre a saúde das populações; por outro lado, os
médicos consagram uma parte cada vez maior de suas atividades a tarefas tanto
gerais quanto administrativas que lhes foram fixadas pelo poder.
O
medico se torna o grande conselheiro e o grande perito, se não na arte de
governar, pelo menos na de observar, corrigir, melhorar o "corpo"
social e mantê−lo em um permanente estado de saúde. Na França, a melhoria, a
extensão e uma distribuição homogênea do corpo médico nas cidades e no campo: a
reforma dos estudos médicos e cirúrgicos (1772 e 1784).
O Novo Hospital Século
XVIII
É preciso
dispor o espaço interno do hospital de modo torná−lo medicamente eficaz: não
mais lugar de assistência, lugar de operação terapêutica.
O hospital deve
funcionar como uma "máquina de curar".
É preciso suprimir todos os
fatores que o tornam perigoso para aqueles que o habitam (problema de
circulação do ar, que deve ser sempre renovado sem que seus miasmas ou suas
qualidades mefíticas passem de um doente para outro; problema da renovação,
lavagem e transporte da roupa de cama).
É preciso organizá−lo em função de uma
estratégia terapêutica sistematizada: presença ininterrupta e privilégio
hierárquico dos médicos; sistema de observações, anotações e registros que
permita fixar o conhecimento dos diferentes casos, seguir sua evolução
particular e globalizar dados referentes a toda uma população e a longos
períodos. O hospital tende a se tornar um elemento essencial na tecnologia
médica nele se articulem o saber médico e a eficácia terapêutica.
Continuação
A cidade patogênica deu lugar, no século XVIII, a toda uma mitologia e a pânicos bem reais (o Cemitério dos Inocentes, em Paris, foi um destes lugares saturados de medo); ela exigiu, em todo caso, um discurso médico sobre a morbidade urbana e uma vigilância médica de todo um conjunto de disposições, de construções e de instituições.
As necessidades da higiene exigem uma intervenção médica autoritária sobre o que aparece como foco privilegiado das doenças: as prisões, os navios, as instalações portuárias, os Hospitais gerais onde se encontravam os vagabundos, os mendigos, os inválidos; os próprios hospitais, cujo exame médico é na maior parte do tempo insuficiente, e que avivam ou complicam as doenças dos pacientes, quando não difundem no exterior os germes patológicos.
Os médicos deverão ensinar aos indivíduos as regras fundamentais de higiene que estes devem respeitar em beneficio de sua própria saúde e da saúde dos outros: higiene da alimentação e do habitat, incitação a se fazer tratar em caso de doença.
A medicina como técnica geral de saúde, mais do que como serviço das doenças e arte das curas, assume um lugar cada vez mais importante nas estruturas administrativas e nesta maquinaria de poder que, durante o século XVIII, não cessa de se estender e de se afirmar.
A administração serve de ponto de apoio e, por vezes, de ponto de partida aos grandes inquéritos médicos sobre a saúde das populações; por outro lado, os médicos consagram uma parte cada vez maior de suas atividades a tarefas tanto gerais quanto administrativas que lhes foram fixadas pelo poder.
O médico se torna o grande conselheiro e o grande perito, se não na arte de governar, pelo menos na de observar, corrigir, melhorar o "corpo" social e mantê−lo em um permanente estado de saúde. Na França, a melhoria, a extensão e uma distribuição homogênea do corpo médico nas cidades e no campo: a reforma dos estudos médicos e cirúrgicos (1772 e 1784).
O hospital deve funcionar como uma "máquina de curar".
É preciso dispor o espaço interno do hospital de modo torná−lo medicamente eficaz: não mais lugar de assistência, lugar de operação terapêutica.
É preciso suprimir todos os fatores que o tornam perigoso para aqueles que o habitam (problema de circulação do ar, que deve ser sempre renovado sem que seus miasmas ou suas qualidades mefíticas passem de um doente para outro; problema da renovação, lavagem e transporte da roupa de cama).
É preciso organizá−lo em função de uma estratégia terapêutica sistematizada: presença ininterrupta e privilégio hierárquico dos médicos; sistema de observações, anotações e registros que permita fixar o conhecimento dos diferentes casos, seguir sua evolução particular e globalizar dados referentes a toda uma população e a longos períodos. O hospital tende a se tornar um elemento essencial na tecnologia médica nele se articulem o saber médico e a eficácia terapêutica.